O Ministério Público deixou de apelar, mostrando que se conformou com a decisão de primeiro grau. Esta será a data utilizada, e que servirá de parâmetro para o cálculo do prazo prescricional e, …
THEMIS-VEC– Módulo criado pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça - RS para controle dos processos de execução criminal e consequentemente da execução das penas …
Art. 941-A – Transitada em julgado condenação ao cumprimento de pena em regime semiaberto ou aberto, a pessoa condenada, se estiver em liberdade, será intimada para dar início ao cumprimento …
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies em seus portais com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e para geração de estatísticas de utilização.
Caso Kiss | TJRS
Pedido de decretação de sigilo no inquérito policial foi feito pelas defesas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann. No mesmo despacho, magistrado negou pedido de revogação da prisão temporária de …
Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários
Jul 7, 2009 · Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários Nesta tarde (7/7), o Desembargador do TJRS Newton Brasil de Leão indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de agentes …
Calcular/Imprimir Valores
Dados Gerais do CálculoNovo Cálculo
O SISTEMA DE ALARME DISPÕE DE UMA SENHA GERAL DE COAÇÃO, QUE DEVERÁ SER UTILIZADA PELO USUÁRIO QUANDO ESTIVER SOB COAÇÃO, A ENTRADA DE TAL SENHA NO …
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O formato inédito trará duas óperas de curta duração: “A Hand of Bridge”, de Samuel Barber (1910-1981), e “Le 66” de Jacques Offenbach (1819-1880), obras que giram em torno da temática do jogo.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Dec 3, 2024 · Sobre a Política Nacional da Infância e Juventude, o TJ gaúcho também conseguiu o maior patamar, além de outros destaques nas políticas de Inovação e Cooperação Judiciária, ambos …